O impacto financeiro que a pandemia do novo coronavírus está causando na máquina pública foi tema de uma videoconferência nesta terça-feira (24/3) entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores do Centro-Oeste.
Nas redes sociais, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, explicou que a principal reivindicação girou em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Pedimos uma recompensa pela perda que vamos ter do ICMS”, afirmou.
Pelos cálculos do governador, a arrecadação com o imposto este ano em Goiás poderá sofrer uma queda de R$ 4,6 bilhões, em razão da paralisação do comércio.
O decreto do Governo de Goiás que restringiu as atividades comerciais às áreas essenciais à manutenção da vida é uma tentativa de conter o avanço da Covid-19, já que o isolamento social é apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o método mais eficaz para reduzir os índices da pandemia.
Em Goiás, medidas nesse sentido vêm sendo tomadas gradativamente desde 12 de março, quando foi registrado o primeiro caso local da doença. Caiado explicou que essa redução de arrecadação impacta diretamente a saúde financeira do Estado e também dos 246 municípios goianos.
“Isso afeta nossa economia e a condição de quitarmos nossos compromissos, como a folha de pagamento. Provoca ainda um efeito dominó, já que 25% do ICMS é repassado aos municípios. Então, teremos também uma queda nesse repasse”, salientou.
O presidente da Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (AMAB), e prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango, representando 33 municípios do Entorno de Brasília destacou a importância dos Estados serem recompensados pelas perdas do ICMS para que a população não seja afetada.
“Como presidente da AMAB, sou conhecedor das necessidades que os municípios do Entorno enfrentam. Com a paralisação dos comércios para conter o avanço do coronavírus, a arrecadação de impostos desse ano poderá sofrer um declínio e impactar diretamente os municípios. Portanto, solicitamos que esse recurso seja repassado aos Estados para que ajude a enfrentar o impacto financeiro causado por essa pandemia”, declarou.
Um dia antes da reunião virtual com governadores do Centro-Oeste, Bolsonaro e sua equipe econômica fizeram videoconferência com os chefes do Executivo das regiões Norte e Nordeste. A alternativa de socorro apresentada ao grupo foi a recomposição de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O governador Ronaldo Caiado argumentou que tal proposta não é compatível com a realidade dos Estados localizados no Centro-Oeste, cuja principal receita gira em torno do ICMS.
“A receita que serviu para o Norte e Nordeste não resolve nossa situação. Então, a posição colocada por nós é que tivéssemos um tratamento diferente, já que os problemas são distintos”, defendeu.
Além da recompensa pela perda do ICMS, os governadores da região Centro-Oeste solicitaram ao governo federal maior agilidade na liberação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e repasses da Lei Kandir. “É uma luta antiga nossa”, pontuou Caiado.
Acompanhe mais informações nas redes sociais do prefeito Hildo do Candango.
