O auditório Eliseu Resende da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi palco da apresentação do novo modelo de outorga para o transporte semiurbano que será adotado pela Agência. O evento contou com a participação do presidente da AMAB, Hildo do Candango, do secretário de Transporte de Águas Lindas de Goiás, Vicente Manoel, da prefeita de Novo Gama, Sônia Chaves, e de diversos representantes dos municípios que poderão ter acesso ao novo modelo de outorga.
Os diretores da ANNT explanaram a nova forma que passará outorga por meio da criação de Consórcios públicos entre os municípios envolvidos e o Governo do Distrito Federal. A nova modalidade de delegação de outorga já está sendo aplicada entre as cidades de Timon (MA) e Teresina (PI). “O transporte de passageiros entre as cidades que compõe a região do entorno, em especial de Águas Lindas de Goiás, é uma demanda crescente e alvo de inúmeras reclamações de nossa população. Esta nova forma de outorga permitirá que possamos criar os consórcios e gerir, planejar, regular e fiscalizar o serviço do transporte interestadual. Esta é a nossa luta desde o primeiro dia da nossa gestão”, disse Hildo do Candango.
A AMAB irá incorporar uma grande campanha visitando cada município para promover o engajamento e reivindicar a autorização junto à ANTT. “Não tínhamos o instrumento jurídico que desse segurança para a participação efetiva para os municípios procederem qualquer tipo de intervenção no sistema da forma que está. Com a criação destes consórcios, poderemos trabalhar de forma efetiva para a melhoria do sistema publico de transporte de passageiros”, complementa Hildo.
Com a delegação de outorga proposta pela ANTT, os municípios criarão Consórcios públicos por meio de Leis municipais que serão discutidas nas Câmaras Legislativas para a normatização do processo.
